A prefeitura de São José de Espinharas-PB comemorou uma decisão judicial contra os profissionais de educação. A decisão saiu nesta sexta-feira, dia 19 de julho. E repercutiu negativamente junto aos profissionais da educação. 

 Estranho que o prefeito Neto Gomes fez esse compromisso com os funcionários, na época de campanha, mas, segundo o pré-candidato Rafael  Nunes, ele mudou de ideia quando chegou ao poder e agora é contra o pessoal da educação. Rafael Nunes lamentou em sua rede social a atitude do prefeito e se solidarizou com os profissionais da educação do município. 

 Veja trecho da decisão judicial 

 O Juiz da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, Pedro Davi Alves, julgou improcedente o pedido do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp) que solicitava o rateio de precatórios com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de São José de Espinharas. 

 A decisão em caráter liminar do magistrado teve como base a súmula nº45 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) considerando que “O rateio das sobras dos recursos do FUNDEB fica condicionado à existência de lei municipalregulamentado a matéria”.

 O SINFEMP, autor da ação, alegou que a complementação financeira - proveniente da ação judicial em face da UNIÃO - uma vez ingressa no orçamento do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB - embora oriunda de precatório – deveria ser classificada como recurso do FUNDEF e aplicada na educação, dentre os quais, 60% (sessenta por cento) comporá, a remuneração dos professores municipais. Logicamente, pela complementação financeira ser a parte que a União nãorepassou aos entes federados.

 Veja o texto de apoios aos funcionários, feito por Rafael Nunes

 “Me solidarizo com os professores e demais profissionais da categoria da educação do nosso município de São José de Espinharas , que receberam a triste notícia de que seus direitos foram removidos”.

 Um recurso impetrado pela Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, para que os professores não possam receber o que lhe são de direito.

 O que de fato se estranha é que no sítio eletrônico do município, foi emitido um comunicado em tom de "Comemoração", o que é de se lamentar.

 Valorização da educação e de seus profissionais de educação é algo muito importante para a construção de uma categoria sólida e qualificada, sendo assim os futuros espinharenses terão mais qualificação profissional.

 Continuo acreditando que a justiça será feita.Cabe recurso. 

 Mais uma vez minha solidariedade a todos os professores e profissionais da educação de São José de Espinharas.

 Blog do Jordan Bezerra