sexta, 19/07/2019

Prefeituras da Paraíba são alvos de inquérito por aumentar salários de servidores com diplomas de universidade irregular

25/04/2019 - 08:57 - Gerais

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Prefeituras da Paraíba são alvos de inquérito por aumentar salários de servidores com diplomas de universidade irregular

 

Um inquérito civil público investiga prefeituras e servidores que estariam utilizando certificados de cursos de mestrado e doutorado expedidos por uma “instituição irregular e sem reconhecimento pelo MEC”, a universidade Unigrendal, para conseguir aumento salarial. Essa universidade também usava o nome fantasia Anne Sullivan University. O inquérito foi instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e envolve as Prefeituras Municipais de Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro e Salgado de São Félix.


Para o MPPB, o problema pode estar acontecendo em vários outros municípios da Paraíba. A promotora de Justiça de Itabaiana, Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, disse que a investigação teve por base uma denúncia vinda do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio – Caop do Patrimônio, e que o órgão ministerial está averiguando a questão em nível estadual, uma vez que está acontecendo em outros municípios da Paraíba. “O Ministério Público como um todo está investigando essa questão na esfera do patrimônio público, quem são as pessoas que estão se afastando, se beneficiando de afastamento para cursar mestrado ou doutorado nessa universidade que não tem reconhecimento pelo MEC”, explicou a promotora.


O MPPB vai apurar a existência de dolo por parte dos agentes que estão utilizando os certificados de pós-graduação stricto sensu nessa universidade e, em caso positivo, eles poderão responder por improbidade administrativa. Ela também confirmou que a universidade poderá ser responsabilizada.


De acordo com o inquérito, o Ministério Público pretende identificar todos os responsáveis, coletar provas, caso necessárias, adotando, ao final, as medidas judiciais cabíveis. Várias prefeituras já prestaram informações ao MPPB.

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