Construção de prédio que desabou em BH ficou paralisada durante 4 anos por 'falta licenciamento urbanístico', diz PBH

21/09/2022 - 11:29 - Gerais

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Construção de prédio que desabou em BH ficou paralisada durante 4 anos por \\\'falta licenciamento urbanístico\\\', diz PBH

Construção de prédio que desabou em BH ficou paralisada durante 4 anos por 'falta licenciamento urbanístico', diz PBH

 

A obra do prédio de cinco andares que desabou na madrugada desta quarta-feira (21), no bairro Planalto, na Região Norte de Belo Horizonte, chegou a ser embargada pela Prefeitura de Belo Horizonte por não ter licenciamento urbanístico. A ação aconteceu em 2016.

 

De acordo com nota divulgada pelo município, na época, a PBH realizou vistoria e notificou os proprietários para que fosse providenciada a regularização. Houve ainda aplicação de multa por execução de projeto sem aprovação.

Quatro anos mais tarde, a prefeitura descobriu que já havia gente morando no local, o que seria irregular.

 

"A obra manteve-se paralisada no estado em que se encontrava e, em 2020, foi constatado que a edificação passou a ser ocupada, o que não é permitido em razão de não haver a certidão de baixa de construção, documento popularmente conhecido como “habite-se”. A obra foi regularizada em 2021", disse a PBH, em nota.

 

 

Desabamento

 

Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas no desabamento do prédio. Em relação à estrutura da edificação e à estabilidade do terreno, a PBH disse que "a responsabilidade é do responsável técnico, profissional cadastrado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU".

"Este profissional é o encarregado pela execução da obra com anotação de responsabilidade técnica emitida pelo conselho profissional. Sendo assim, a PBH informa que a responsabilidade sobre a estrutura e sobre a obra recai sobre o responsável técnico", pontuou.

O g1 entrou em contato com o Crea, mas até a conclusão desta reportagem, ela não tinha se manifestado.

 

Imóveis interditados

 

Segundo a Defesa Civil Municipal, uma casa foi totalmente interditada e um comércio, parcialmente. Uma pessoa morreu e três ficaram feridas.

 

"A Defesa Civil Municipal realizou vistoria em dois imóveis vizinhos ao ocorrido. Um imóvel residencial foi interditado totalmente e um imóvel comercial parcialmente", informou em nota.

 

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais (CBMMG), até a última atualização desta reportagem, ainda não se sabia o que provocou o colapso da estrutura.

O g1 Minas tenta contato com a Empreiteira Brasil Construções, responsável pela obra. Além da garagem, o edifício tinha térreo e quatro andares com apartamentos. Ele estava em fase final de acabamento.


Prédio desabou sobre casa, que ficou parcialmente destruída — Foto: TV Globo

Prédio desabou sobre casa, que ficou parcialmente destruída — Foto: TV Globo

 

Duas famílias já moravam nele, mas uma delas não estava no local no momento do acidente. As vítimas são da mesma família e moravam na cobertura.


Uma casa vizinha foi atingida. Autoridades informaram que os moradores estão viajando e não havia ninguém no interior dela.


Prédio desaba em BH — Foto: Arte/g1

Prédio desaba em BH — Foto: Arte/g1

As vítimas

 

No local, moravam quatro pessoas da mesma família: um casal de idosos e duas filhas maiores de idade.


De acordo com os bombeiros, Francisco Vieira Leite, de 75 anos, Françoise Pereira Leite, 40 anos, e Alessandra Franciane Leite, 45 anos, foram resgatados com vida. Já Lourdes Pereira Leite, de 70 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu.


O homem foi socorrido para o Hospital Odilon Behrens. Uma das filhas foi levada ao Pronto-Socorro João XXIII e a outra recusou atendimento. Não há informação sobre o estado de saúde das vítimas porque as unidades não informam.


A Defesa Civil foi ao local nesta manhã para apurar os motivos do desabamento. O órgão também avaliava a condição das estruturas vizinhas.


Cães farejadores dos bombeiros também procuravam por outras pessoas que possam ter sido atingidas.

 

Bombeiros resgatam moradores que ficaram sob escombros. — Foto: Marcelo Abreu/TV Globo

Bombeiros resgatam moradores que ficaram sob escombros. — Foto: Marcelo Abreu/TV Globo

 

G1