Prefeitura de Poço de José de Moura contrata concessionária de motos para fazer limpeza da cidade, e TCE solicita a anulação da licitação

16/12/2022 - 22:15 - Gerais

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Prefeitura de Poço de José de Moura contrata concessionária de motos para fazer limpeza da cidade, e TCE solicita a anulação da licitação

 

Uma empresa especializada em venda de motos foi contratada pela Prefeitura de Poço de José de Moura, região metropolitana de Cajazeiras, para fazer a coleta de lixo na cidade e manter a limpeza do ambiente. Contudo, o contrato foi alvo de uma denúncia que foi, posteriormente, acatada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

 

Foi constatado pelo órgão o descumprimento de diversos tópicos do edital de autoria do município para a realização do processo licitatório de tomada de preços. O conselheiro Fábio Túlio Nogueira, relator do processo, afirmou que a empresa não apresentou capacidade técnica, muito menos comprovação de experiência, para executar legalmente os serviços propostos.


Nas especificações da empresa constam apenas registros de comercialização e varejo de motocicletas. A Corte do TCE-PB estabeleceu uma multa no valor de 6 mil reais ao gestor Paulo Braz de Moura e prazo para o cancelamento da licitação.


Blog do Jordan Bezerra

Com informações do MaisPB