A ANP, Agência Nacional de Petróleo, realizou uma fiscalização em sete cidades do interior da Paraíba, abrangendo 40 agentes econômicos. Dentre os estabelecimentos fiscalizados, pelo menos 16 apresentavam irregularidades, incluindo postos de combustíveis e revendedores de gás de cozinha.

O balanço da operação foi divulgado pela ANP na última sexta-feira (19), referente ao levantamento realizado entre os dias 15 e 18 de maio.

Durante as ações, os fiscais inspecionaram a qualidade dos combustíveis, a exatidão do volume fornecido pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e instrumentos utilizados no manuseio correto dos produtos, bem como a documentação necessária das empresas e as informações sobre a movimentação dos combustíveis.

As cidades visitadas pela ANP na Paraíba foram Cacimba de Dentro, Campina Grande, São Bento, São João do Rio do Peixe, Serra Branca, Sousa e Uiraúna. As ações de fiscalização foram realizadas em postos de combustíveis e revendedoras de GLP.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. No entanto, as sanções são aplicadas somente após um processo administrativo, durante o qual os agentes econômicos têm direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme previsto em lei.

Em Campina Grande, especificamente, foram autuados 11 postos de combustíveis devido a diversas irregularidades, tais como abastecimento em recipientes não identificados, ausência de instrumentos de análise obrigatórios para verificação da qualidade dos combustíveis, falta de válvula de segurança na mangueira, falta de informações ao consumidor, descumprimento das normas de segurança e problemas no termodensímetro, utilizado para verificar a qualidade do etanol.

Além disso, em Campina Grande, a ANP identificou postos de combustíveis que possuíam bombas abastecedoras em desacordo com as normas, dificultaram a ação de fiscalização, impediram o acesso dos fiscais às instalações e documentação exigida, além de não realizarem análise da qualidade do combustível, quando solicitado pelos consumidores. Um dos postos foi autuado e interditado por comercializar etanol fora das especificações.

Em São Bento, um posto foi autuado por apresentar uma medida-padrão de 20 litros em desacordo com as normas, ausência de instrumento de análise para teste da qualidade e exibição incorreta dos preços dos combustíveis. Outro posto teve o bico abastecedor do óleo diesel B S10 comum e da gasolina C aditivada interditados devido a irregularidades nos volumes dispensados.

Já em Serra Branca, uma revendedora de GLP foi interditada por não cumprir as normas de segurança estabelecidas pela ANP. Além disso, um posto de combustíveis teve o bico abastecedor do óleo diesel B S10 comum e da gasolina C comum interditados devido a irregularidades nos volumes dispensados.

Em Sousa, um posto de combustíveis foi autuado e interditado por comercializar gasolina C comum fora das especificações.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações do Portal Correios