Prefeitura de Patos oficializa doação do terreno do Fórum ao TJPB com aval da Câmara Municipal

20/05/2025 - 09:02 - Gerais

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Prefeitura de Patos oficializa doação do terreno do Fórum ao TJPB com aval da Câmara Municipal

Prefeitura de Patos oficializa doação do terreno do Fórum ao TJPB com aval da Câmara Municipal

 

Na manhã desta segunda-feira, 19 de maio, a Prefeitura de Patos assinou oficialmente a escritura de doação do terreno onde há 52 anos funciona o Fórum Miguel Sátyro, localizado na Rua Pedro Firmino, no centro da cidade. A solenidade foi realizada como parte da programação do projeto ‘Gestão em Movimento’, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

 

A assinatura ocorreu com a autorização da Câmara Municipal de Patos, consolidando a transferência da propriedade do terreno para o TJPB. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, além de juízes, juízas, servidores e servidoras da Comarca de Patos, que pertence à 3ª Entrância do Judiciário paraibano.

 

O desembargador Fred Coutinho destacou a relevância do momento. “A assinatura da escritura de doação do terreno do Fórum é um ato simbólico e prático de fortalecimento da Justiça em Patos. Agradecemos à Prefeitura e à Câmara pela sensibilidade e compromisso institucional com o Judiciário e a cidadania”, afirmou.

 

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, também comentou a importância da ação. “Este é um gesto de respeito à história e à função essencial do Poder Judiciário na nossa cidade. O Fórum já fazia parte da paisagem de Patos e, agora, pertence de fato ao TJPB. É uma parceria que reforça nosso compromisso com o desenvolvimento institucional”, disse.

 

A juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum Miguel Sátyro, ressaltou o impacto da oficialização da doação. “É um marco importante para a Justiça da Comarca de Patos. A segurança jurídica da posse do terreno abre possibilidades para melhorias na estrutura e nos serviços prestados à população”, declarou.

 

Por sua vez, a presidente da Câmara de Vereadores de Patos, Tide Eduardo, frisou o papel do legislativo na concretização do processo. “A Câmara compreendeu a importância desse ato e se uniu à causa para garantir que a doação fosse possível. Estamos falando de um espaço que há décadas serve à Justiça e ao povo de Patos. Nossa aprovação foi uma demonstração de responsabilidade institucional”, enfatizou.

 

O projeto ‘Gestão em Movimento’ tem como propósito promover a aproximação entre a administração do TJPB e os integrantes das comarcas do interior, ouvindo demandas e incentivando melhorias na prestação jurisdicional.

 

Com a escritura assinada, o TJPB passa a ser oficialmente o proprietário do terreno, reforçando o vínculo histórico entre o Judiciário e a cidade de Patos.

 

Secom – Prefeitura de Patos