O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra uaa enfermeira que foi flagrada desviando recursos públicos do Hospital Infantil de Patos, na Paraíba. Ele foi acusada pelo MPPB de ter articulado e se beneficiado de esquema de corrupção dentro da unidade. 

Após apurada investigação, o 4º promotor de justiça de Patos, Carlos Davi Lopes Correia Lima, ofereceu a denúncia contra a enfermeira ao ficar notório que entre novembro de 2018 e novembro de 2019, a enfermeira, que ocupava o cargo de chefia. inseriu plantões na folha de pagamento do estado da Paraíba sem que as enfermeiras apontadas estivessem trabalhando no dia indicado por ela no controle. Quando as enfermeiras recebiam os valores dos plantões em suas contas, repassavam uma parte de volta para a chefe, por transferência bancária ou em mãos.

Apesar do esquema, o promotor disse que não ficou clara suposta omissão da diretora do hospital, que possivelmente não chegou a perceber o problema, o que fez o órgão isentar a diretora do processo. Além disso, ressaltou que não há ilegalidade quanto aos plantões extraordinários, pois servem para cobrir escala ordinária de algum enfermeiro, mas a denúncia investiga o não comparecimento dos plantonistas nos dias e horários marcados pela chefia de enfermagem.

“Para não deixar a unidade de saúde desguarnecida, chama-se um enfermeiro para cobrir a lacuna, cuja remuneração é paga como plantão extraordinário. Porém, no caso em análise, a promovida inseriu na frequência enfermeiras que não tiraram esses plantões, obrigando-as a repassar o numerário que era pago pelo Estado da Paraíba. Em depoimentos colhidos no Ministério Público, seis delas confessaram o repasse das quantias”, explicou o promotor.

Ainda segundo o promotor, a enfermeira, além de ter sido exonerada do cargo em 2019 pelo Estado, deverá ser denunciada na esfera civil por improbidade administrativa. Ela poderá ser presa e/ou multada, conforme artigos 299 e 312 do Código Penal, que equivalem, respectivamente, à reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público; e em reclusão, de dois a 12 anos, e multa.

Prejuízo

A enfermeira foi denunciada, nessa segunda-feira, dia 16, por prática reiterada dos crimes de falsidade ideológica e peculato-desvio. A investigação apontou um prejuízo equivalente a R$ 33.463,52.

“Atualizado monetariamente até o dia 16 de janeiro de 2023, a quantia representa R$ 42.417,87. Saliente-se que esse valor refere-se ao que foi possível precisar, tendo restado algumas enfermeiras que repassaram valores, todavia não souberam indicar a data e o valor”, ressalvou o promotor de Justiça.

Blog do Jordan Bezerra | Policial

Com informações do Click PB