A Câmara Municipal de Aparecida, localizada no Sertão paraibano, aprovou na última sexta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que estabelece a criação de dois novos cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura. A sessão, realizada às 17h, terminou com a proposta sendo aprovada por ampla maioria: 8 votos a favor e apenas 1 contra.

A iniciativa, de autoria do prefeito João Rabelo de Sá Neto, cria o cargo de Articulador de Gestão, com remuneração mensal fixada em R$ 10 mil, além de uma função de apoio, o cargo de Assessor Jurídico do Articulador, com salário de R$ 2.500. Ambos os postos ficarão vinculados à Chefia de Gabinete e poderão ser ocupados por nomeação direta do prefeito, com livre exoneração.

A proposta foi aprovada com os votos favoráveis dos vereadores Felipe de Viola, Júnior Farias, Andréa de Valdete, Marquinhos de Rayssa (todos do PSB), Negão Machado e Ronaldo (PL), e Mayra e Miúdo (PP). O único voto contrário veio do vereador Antônio de Dona Rita (PDT), que atua como representante da oposição.

Segundo a justificativa do Poder Executivo, o Articulador de Gestão terá a missão de integrar ações entre as secretarias municipais, assessorar o prefeito e monitorar os programas estratégicos da gestão. Já o Assessor Jurídico será responsável por fornecer respaldo legal às decisões que envolvam o novo articulador.

Contudo, o valor elevado da remuneração do Articulador chamou atenção e provocou reações críticas nos bastidores políticos da cidade. O salário, superior ao de secretários municipais e equiparado ao do vice-prefeito, gerou questionamentos especialmente por ser instituído num período em que diversos municípios enfrentam limitações orçamentárias.

Setores da oposição argumentam que, embora a proposta traga um discurso de eficiência e modernização administrativa, os custos são elevados e não condizem com a realidade financeira da cidade. Há, inclusive, a expectativa de que um pedido de apuração seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), para averiguação da legalidade e necessidade dos novos cargos.

Com a aprovação formal do projeto, a gestão municipal deve anunciar em breve os nomes que irão assumir as novas funções criadas. A expectativa agora gira em torno dos próximos passos da Prefeitura e da repercussão política nas semanas seguintes.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações do Polêmica Paraíba