A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, região metropolitana de Patos, lançou na tarde desta sexta-feira, dia 18 de novembro, o programa de regularização urbana REURB, conduzido pelo advogado Bruno Mota.



Durante mais de duas horas o advogado Dr.Bruno explicou com irá funcionar a regularização das escrituras de terrenos na cidade, pois 80% ou mais das residências locais não são lavadas as escrituras, tendo apenas o certificado de compra e venda, que não tem grande serventia. Houve grande presença do público local no Ginásio de Esportes e várias dúvidas foram esclarecidas. Autoridades municipais estiveram presentes, como a vice-prefeita Mariinha, representando o prefeito, a primeira-dama Jakelina Lucena, os vereadores Cadmo Cordeiro, Francisco Bezerra, Damião de Seli, Antônio de Nelson e o presidente Zé do Egito, o secretário de cultura Messias Camboim, entre outras. A partir do dia 23 as documentações já deveram ser entregues pela população, para que possam participar do programa.



Na oportunidade, o Blog do Jordan Bezerra conversou com o advogado Bruno Mota, que falou da importância desse projeto para o município.



“É com enorme prazer que lançamos esse programa. Somos pioneiros no estado da Paraíba, tentando regularizar, aderindo ao programa REURB, e fazendo a regularização da totalidade dos imóveis urbanos da cidade. Esse projeto já foi implementado em alguns municípios do estado da Paraíba, mas pontuais. Aqui na cidade de Santa Terezinha, nós estamos fazendo o levantamento e vamos regularizar toda a área urbana da cidade.”



O advogado falou também da simplicidade do processo, sem custo para a população, fato que irá favorecer a adesão pública ao projeto.



“A documentação necessária basicamente se resume a identidade e cpf, comprovante de residência, comprovante de renda e qualquer documento que ateste a propriedade do imóvel. Quanto aos custos, tanto junto aos procedimentos administrativos da prefeitura como junto ao cartório, serão todos gratuitos para a população. A renda se baseia no ente familiar, então, se naquela casa moram o pai, a mãe e dois filhos, esses dois filhos têm renda, o pai e a mãe têm renda, a renda total desse grupo familiar é a soma dos quatro integrantes. É importante destacar que os benefícios propostos pelo governo, a título de um auxílio, esses não incluem para fim de soma. Lembrando que o teto para se ter acesso ao programa são de cinco salários mínimos, que hoje corresponde a 6.060 reais.”



Por fim, questionado acerca da quantidade de imóveis que se pode regularizar, o advogado esclareceu que serão priorizados apenas um imóvel por pessoa, para amplificar o programa, bem como explicou a possível extensão do programa e da sua realização.



“Nós vamos regularizar em teoria aquele imóvel da moradia. Como é um programa de inclusão social voltada à moradia, nós vamos tentar regularizar aquele imóvel no qual o grupo familiar reside. Se tem alguns vários terrenos, será regularizado em um único terreno. Se tem várias casas, nós vamos regularizar a casa de moradia daquele grupo familiar. Pelo que nós vimos hoje, a população aprovou o programa, conseguimos lotar o ginásio poliesportivo da cidade. Possivelmente, no finalzinho de dezembro para começo de janeiro, nós vamos abrir a segunda etapa para receber documentação daquelas pessoas que tiveram que se adequar ao programa. Nós vamos recebendo a documentação, vamos analisando e dando os passos subsequentes. Aqueles que tiverem algum problema nas etapas do processo, vão ficando mais para trás.”



Blog do Jordan Bezerra