O Bate-Papo com Jordan Bezerra desta quarta-feira, 14 de maio, contou com a participação do advogado Tiago Nóbrega, especialista na área de Previdência Social, ou seja, INSS. Logo no início da conversa, Tiago falou um pouco sobre suas origens. Ele é filho de pais patoenses, mas tem raízes em Santa Terezinha, onde seu avô, Naíde Cabral, foi prefeito. Hoje, mantém escritório tanto em Santa Terezinha quanto em Patos. Disse que já atua há 16 anos na advocacia previdenciária e que faz isso com muito prazer, porque ver a satisfação dos clientes ao conquistar um benefício que transforma vidas é algo que não tem preço. Para ele, não há nada mais gratificante do que ver uma pessoa ser acolhida por um direito que muda sua realidade e a de toda a família. Lembra de pessoas que até o presenteiam e o abraçam emocionadas, algo que considera indescritível.

Durante o programa, Tiago explicou como está funcionando hoje a aposentadoria por idade. Ele lembrou que houve mudanças na última mini-reforma da Previdência, em 2019. Na aposentadoria rural, continua valendo 55 anos para mulheres e 60 anos para homens. Já na aposentadoria urbana, para quem mora na cidade, a idade passou a ser 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. É um processo mais técnico e que precisa ser analisado caso a caso.

Sobre o auxílio-doença, ele falou que a procura tem sido grande. Muita gente consegue o benefício até mesmo sem a ajuda de advogado, desde que tenha um bom laudo médico. Com documentação bem feita, dá pra conseguir em até seis meses. Segundo Tiago, o auxílio-doença é um benefício que muita gente esquece ou subestima, mas é um dos mais fáceis de conquistar. Ele citou o caso de pessoas que sofrem acidentes e continuam trabalhando, mesmo com restrições, perdendo parte da capacidade de trabalho. Nessas situações, é possível sim receber o auxílio para acompanhar até a aposentadoria. Já em relação à pensão por morte, ele disse que também houve mudanças com a reforma de 2019, e que hoje tudo depende da comprovação da dependência da pessoa que vai receber.

Tiago também comentou sobre a aposentadoria especial, que é possível para algumas categorias, como policiais, médicos, enfermeiros e dentistas, por exemplo. Existe também a pensão especial em alguns casos. Quando falou sobre os professores, explicou que não se trata de aposentadoria especial, mas sim diferenciada dentro das regras convencionais.

Um dos pontos mais comentados foi o escândalo que está abalando o INSS, envolvendo associações e sindicatos que teriam desviado dinheiro de contribuintes, aposentados e pensionistas, gerando um prejuízo bilionário que já beira os 6 bilhões de reais. Ele disse que o governo garante que vai ressarcir os lesados. Durante o programa, fez uma simulação ao vivo usando o aplicativo Meu INSS, mostrando como dar entrada num pedido de ressarcimento. A pessoa precisa comprovar que não autorizou o desconto e será indenizada. Essa indenização pode ser tanto pelo dano material como pelo dano moral. A Justiça chegou a reconhecer o dano moral, mas nos últimos meses deixou de considerar, o que Tiago acredita ser um equívoco. Ele espera que, com esse novo escândalo, a Justiça volte a reconhecer também o dano moral. A crise já levou à queda do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e também do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Por fim, Tiago comentou uma declaração do paraibano Vital do Rêgo, presidente do Tribunal de Contas da União, que em janeiro alertou que, se o Brasil não se cuidar, a Previdência pode parar. Tiago explicou que compartilha da preocupação, porque hoje o número de contribuintes é muito menor do que décadas atrás, enquanto o número de aposentados só aumenta, já que a expectativa de vida do brasileiro subiu bastante.

Ele também fez um alerta para quem está tentando se aposentar: é preciso ter cuidado com golpes e evitar fazer tudo sozinho. O ideal é procurar um advogado de confiança. Finalizou dizendo que atende em seu escritório, localizado por trás da Igreja da Conceição, em Patos, e também em Santa Terezinha. Aproveitou para parabenizar o blog do Jordan Bezerra pela estrutura e pelo trabalho sério que faz no jornalismo paraibano.

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