A Câmara dos Deputados deu um passo ousado na noite da última terça-feira, 6 de maio, ao aprovar um projeto de lei que amplia o número de parlamentares federais de 513 para 531. A medida, que ainda precisa passar pelo crivo do Senado, reacendeu debates sobre a representatividade dos Estados, os limites do gasto público e o papel do Legislativo diante de um cenário de insatisfação popular.

 


A proposta, relatada pelo deputado Damião Feliciano (União-PB), surgiu como resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizava o Congresso a revisar a distribuição de vagas por Estado com base nos dados do Censo 2022. No entanto, a Corte havia sido clara: a redistribuição deveria ocorrer sem aumentar o número total de deputados. A Câmara ignorou a recomendação e votou pela expansão das cadeiras, criando 18 novos assentos.

 


O novo desenho da Câmara, se aprovado, beneficiará diretamente nove Estados. Pará e Santa Catarina ganham mais relevância política com quatro novos representantes cada. Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte ampliam sua bancada em duas cadeiras, enquanto Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais conquistam uma vaga extra.

 


Representatividade x gastos públicos

 
Para os defensores da proposta, a medida corrige distorções antigas, dando mais voz a Estados cuja população cresceu nas últimas décadas. Já os críticos apontam que o aumento no número de parlamentares tem menos a ver com justiça representativa e mais com interesses políticos regionais — com custo estimado de R$ 64,6 milhões por ano aos cofres públicos, de acordo com a Direção-Geral da Câmara.

Esse valor vem se somar a uma estrutura já considerada uma das mais caras do planeta. Segundo levantamento da União Interparlamentar, divulgado pela BBC News Brasil, o Brasil mantém o segundo Congresso mais caro do mundo. Cada parlamentar brasileiro custa, em média, US$ 7,4 milhões por ano, considerando salários, assessores, benefícios e verbas de gabinete.

Descolamento entre política e sociedade

O avanço do projeto em meio a esses números chama ainda mais atenção quando confrontado com a percepção da sociedade. Pesquisas recentes mostram que boa parte da população está insatisfeita com a atuação do Congresso: apenas 18% avaliam o desempenho parlamentar como positivo, enquanto 32% o consideram ruim ou péssimo, segundo dados do instituto Datafolha.



A decisão da Câmara parece desconectada do apelo popular por cortes de privilégios e mais eficiência no uso do dinheiro público. Enquanto o país encara desafios sociais, econômicos e fiscais, a ampliação da máquina política gera incômodo em grande parte da sociedade civil.



Próximos passos

Agora, o projeto segue para o Senado, onde deverá enfrentar não apenas a análise técnica e jurídica, mas também a pressão de diferentes setores da opinião pública. A votação testará até que ponto o Congresso está disposto a sustentar decisões que, embora amparadas por argumentos de proporcionalidade populacional, implicam aumento direto nos gastos do Estado e ampliação do distanciamento entre representantes e representados.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações de Patos Online e CNN Brasil