O vereador Ricardo Pinto (PP) teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral da Paraíba, em uma decisão que reforça o cerco a práticas de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais. A sentença, assinada pela juíza Hyanara Torres, da 33ª Zona Eleitoral, apontou irregularidades na composição da chapa do Partido Progressistas no pleito municipal de 2024.

 


A Justiça concluiu que o partido utilizou uma candidatura feminina fictícia com o objetivo de simular o cumprimento da exigência legal de pelo menos 30% de mulheres entre os postulantes ao Legislativo. O nome em questão é o de Ellenice Emilly Ramalho Pinto, que, segundo consta nos autos, não fez campanha, não teve movimentação financeira relevante e obteve apenas um voto — indícios que levaram a magistrada a concluir que se tratava de uma “candidatura laranja”.

 


A decisão não atinge apenas Ricardo Pinto, que conquistou 548 votos e garantiu uma das cadeiras da Câmara Municipal. Outros candidatos da coligação também foram impactados, entre eles Francisco de Assis Barreiro Crizanto, Márcio José Gomes Rufino, Mariana Xavier Gomes, Olívio Gomes de Carvalho, Ivo Teixeira e Araújo Filho, Romildo Rodrigues de Lima e Sherliane Liara da Silva Ferreira. Com a invalidação da chapa proporcional, todos ficam impedidos de assumir cargos eletivos decorrentes daquela disputa.

Apesar da cassação, Ricardo Pinto permanece no cargo até que o caso seja analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Sua defesa confirmou que irá recorrer da decisão.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações de Diamante Online