Uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) no município de Jericó, Sertão paraibano, aponta indícios de irregularidade no cumprimento da cota de gênero durante as eleições municipais de 2024. O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela procedência da ação, pedindo a cassação dos diplomas dos eleitos pelo Partido Republicanos e a declaração de inelegibilidade dos envolvidos por oito anos.

O alvo da denúncia é a candidatura de Hérica Priscila Muniz de Oliveira, que obteve apenas oito votos nas urnas. Segundo o PDT, a candidata, irmã de um dos eleitos, José Lázaro de Oliveira, teria sido registrada apenas para cumprir formalmente a exigência legal de no mínimo 30% de candidaturas femininas, sem, no entanto, participar efetivamente da disputa.

A Promotoria Eleitoral da 36ª Zona, com sede em Catolé do Rocha, destacou no parecer que os indícios apontam para uma candidatura meramente fictícia. O documento assinala a ausência de movimentação expressiva de campanha, como atos públicos, uso de redes sociais e gastos eleitorais que comprovem engajamento real.

Além disso, o vínculo familiar entre Hérica e José Lázaro reforça, na avaliação do MPE, a suspeita de uma articulação para burlar a norma eleitoral, simulando o cumprimento da cota de gênero apenas para garantir o registro da chapa. A Promotoria considerou que houve abuso de poder político e uso indevido do processo eleitoral, ao registrar uma candidatura formalmente válida, mas sem intenção real de disputa.

Diante disso, o Ministério Público solicitou à Justiça Eleitoral a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Republicanos em Jericó, bem como dos diplomas conferidos aos candidatos eleitos pela legenda, além da declaração de inelegibilidade dos envolvidos para os próximos oito anos.

O caso agora está sob análise do Judiciário e pode impactar diretamente na composição da Câmara Municipal de Jericó, caso a Justiça acolha os argumentos do MPE. O processo segue em tramitação na 36ª Zona Eleitoral.

O Blog do Jordan Bezerra deixa o espaço aberto caso os envolvidos queiram se manifestar sobre o caso.

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