A Assembleia Legislativa da Paraíba analisa Projeto de Lei número 463/2019, de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), que obriga a utilização de compostos recicláveis em materiais de campanha eleitoral para a divulgação de publicidade a exemplo de cartazes, “santinhos”, placas, faixas e similares de coligações, partidos, políticos ou candidatos no Estado da Paraíba.

O deputado explica que o meio ambiente equilibrado é um direito de todos, cabendo aos particulares e ao poder público a sua proteção e preservação para as presentes e futuras gerações. “Cabe a todos a promoção de ações em defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse. “A reciclagem, sobretudo de papel e material plástico, é uma tendência mundial, na vanguarda do princípio da sustentabilidade, que impõe a utilização racional dos elementos ambientais, de modo que se adote uma conduta de menor impacto possível”, completou.

Se aprovada, a lei prevê aplicação de multa no valor de 100 UFR-PB, ao partido politico ou candidato infrator.

Por ThiagoMoraes